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[03/06/2008]
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  DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE COLETA DE RECICLÁVEIS VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.doc
[03/06/2008]
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  Institui a obrigatoriedade da instalação de estacionamento de bicicletas em locais de grande aflu.doc
[03/06/2008]
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  Institui a separação dos residuos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da adminsitraç.doc
[03/06/2008]
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  INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O “PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA MANUTENÇÃO PREVENTIVA AUTOMOTIVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.doc
[03/06/2008]
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  Institui o Conselho Municipal de Direitos Humanos.doc
[03/06/2008]
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  INSTITUI O FESTIVAL DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.doc
[03/06/2008]
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  Regulamenta a Lei 10122 - Filas nos Bancos- secretaria da câmara.doc
[03/06/2008]
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  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO INTERIOR DOS TEATROS, MUSEUS, ESPAÇOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E PARQUES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.doc
[03/06/2008]
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  Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços de pavimentação das vias públicas.doc
[03/06/2008]
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  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO INCENTIVO AO USO DO TIJOLO ECOLÓGICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS E DE CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.doc
[03/06/2008]
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  INSTITUI A LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.doc
[03/06/2008]
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  Dispõe sobre a inserção de textos referentes aos direitos da criança e do adolescente em impresso.doc
[03/06/2008]
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  Dispõe sobre a reservas de vagas para deficientes na área azul do município de ribeirão preto.doc
[03/06/2008]
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  Dispõe sobre a reservs de vagas para idosos na área azul do município de ribeirão preto.doc
[03/06/2008]
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  Dispõe sobre Assédio Mora......l-alterada.doc
[03/06/2008]
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  Dispõe sobre a convocação de plebiscito para a adoção de normas relativas à urbanização do Bairro.doc
[03/06/2008]
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  Dispõe sobre a criação de creches nas escolas municipais para abrigar os filhos de estudantes ado.doc
[03/06/2008]
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  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DA PEÇA ORÇAMENTÁRIA DAS EMPRESAS PARAESTATAIS E ESTATAIS.doc
[02/06/2008]
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  Autoriza o Executivo Municipal a criar o “Programa Hip Hop é.doc
[31/01/2008]
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  Dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes da venda.doc
[31/01/2008]
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  Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de DST-HIV-AIDS.doc
[31/01/2008]
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  Institui Cadastro de Movimentação do Servidor.doc
[31/01/2008]
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  INSTITUI A LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RI.doc