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[23/01/2008] - Por falta de documento, cidade perde verba para creche

   Por falta de documento, cidade perde verba para creche

JULIANA COISSI

Da Folha Ribeirão 

Região terá R$13 milhões da União para unidades que serão construídas em 19 cidades; cada uma poderá atender até 200 crianças.

 Mães de aproximadamente 200 crianças de zero a três anos em Ribeirão Preto vão perder a oportunidade de conquistar uma vaga em creches por uma falha de documentação. A falta do envio de um documento pela prefeitura deixou Ribeirão fora da lista das cidades que devem receber neste ano verba federal para construir creches.

A carência de vagas no ensino infantil é o principal entrave da educação na cidade. A Secretaria da Educação do Município estima que 1.200 crianças aguardam por uma vaga, mas a necessidade pode ser ainda maior. Diagnostico do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do aponta déficit de 13.971 vagas.

Ribeirão está no grupo de 4.300 municípios que em um prazo de 20 dias se inscreveram para obter a verba. Um dos pontos exigidos foi que as prefeituras enviassem o documento de domínio do lote, o que segundo o MEC Ribeirão não mandou a tempo. A prefeitura alega que estava providenciando o documento e que vai questionar a União sobre a razão de não ter sido incluída.

Na região, 19 cidades deverão ser contempladas, o que significa um aporte total de R$ 13,3 milhões. Cada prefeitura receberá em torno de R$ 700 mil para a construção de um prédio com crianças com capacidade para atender 112 crianças, em prédio integral, ou 224, em turno parcial. Estão na lista das contempladas Franca, São Carlos, Araraquara, Matão, Bebedouro e Batatais, alem de outras 13.

Os recursos vêm do Pro-Infancia, programa do MEC (Ministério da Educação) para construção de escolas infantis.

"Fechamos os convênios à medida que as prefeituras atendiam as  exigências, ate que o recurso se esgotou", disse a coordenadora do programa Maria Fernanda Bittencourt.

No total, a União firmou contratos com 484 cidades. Serão investidos R$ 339,5 milhões, liberados a partir de março.

Segundo o secretario da Educação, Jose Norberto Calegari Lopes, o bairro da futura creche estava definido: Antonio Paloci, carente de escolas.

"Na região, só temos uma creche para atender cinco, seis bairros", disse o presidente da associação de Moradores do Complexo Ribeirão Verde, Luiz Antonio França. Segundo ele, há uma lista de espera de 200 crianças, exatamente o que seria atendido na creche.

Para o promotor Marcelo Goulart, o fato é lamentável, já que "o nó o da Educação é o ensino infantil, e Ribeirão perde chance de receber recursos".

"A falta de creches é grave para ocorrer essa fala", afirmou Walter Colombini, vice-presidente do Conselho Municipal de Educação.

 
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